1. Coleta de Dados
A Plataforma poderá coletar os seguintes dados dos Usuários e Estabelecimentos:
- Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF, endereço);
- Dados de acesso (IP, data e hora de uso, dispositivo utilizado);
- Informações inseridas no sistema (cardápio, pedidos, histórico de transações).
2. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Permitir o funcionamento da Plataforma;
- Manter contato com Usuários e Estabelecimentos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência de uso e funcionalidades da Plataforma.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão vendidos ou repassados a terceiros, exceto:
- Quando necessário para o funcionamento da Plataforma (ex.: provedores de hospedagem, meios de pagamento);
- Por obrigação legal ou ordem judicial.
4. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas para proteção contra acessos não autorizados.
- O Usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
O Usuário poderá, a qualquer momento:
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;
- Revogar consentimento para uso de informações;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
6. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades previstas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
7. Alterações na Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Plataforma.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: [seuemail@dominio.com].